Vereadores criam comissão especial para fiscalizar obras em estradas rurais

por Gustavo Mitamura publicado 03/01/2024 10h20, última modificação 03/01/2024 10h20
Na reunião do dia 21/11, os Vereadores da Câmara Municipal de Tapira aprovaram projeto de resolução que cria uma Comissão Especial para fiscalizar as obras das estradas rurais. Também foi aprovado um projeto de lei que autoriza créditos especiais ao Executivo no valor de R$ 18.000.
Vereadores criam comissão especial para fiscalizar obras em estradas rurais

Patrola na zona rural - foto da Prefeitura Municipal

Tribuna:

Luiz Carlos “Kaká” (MDB): O Vereador usou a tribuna para poder apresentar indicação pedindo o pagamento de abono natalino aos beneficiários do cartão “Viver Bem”.

Também apresentou um projeto de resolução determinando a criação de uma comissão especial para fiscalizar as obras em estradas rurais do município. De acordo com o Vereador, a população tem reclamado que o alto fluxo de máquinas pesadas tem danificado as estradas, e uma melhoria seria necessária. A comissão emitirá parecer em até 60 dias, podendo ser prorrogado esse prazo por até 15 dias, indicando possíveis falhas na condução da manutenção das estradas vicinais e encaminhará o relatório à Prefeitura.

Elizeu Lourenço (PTB): Ao usar a tribuna, o Parlamentar pediu por indicação que seja realizada ligação de rede elétrica na Rua Vereador Carlos Magno.

Elaine Peres (AVANTE): A Vereadora pediu por indicação na tribuna que seja realizada uma operação tapa-buraco na cidade antes do término do ano corrente. Elaine e o Presidente Nivaldo cobraram agilidade do Executivo tanto na ligação de rede elétrica nas ruas que ainda estão sem energia como na manutenção das vias públicas, como a Vereador Carlos Magno.

Nivaldo Pontes (MDB): O Presidente da Câmara usou a tribuna para fazer indicações orais cobrando iluminação na Rua Sebastião Vieira Pontes; que seja arrumada a ponte do sr. Divino Peroba; e que seja realizada uma operação tapa-buracos na cidade.

Junto ao Vereador Elizeu, Nivaldo apresentou um requerimento ao Executivo pedindo que seja enviado à Câmara Municipal um relatório sobre os convênios relacionados às obras de infraestrutura e pavimentação que estão em andamento, constando os saldos e valores em conta e o detalhamento da origem desses convênios.

Ordem do dia:

Aprovado o Projeto de Resolução 03/2022 que dispõe sobre constituição de Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar os serviços públicos relacionados a manutenção das vias rurais do município, especialmente no que se refere ao grande fluxo de máquinas pesadas em determinadas regiões e os danos que este trânsito tem gerado.
O presidente nomeou para compor a Comissão Especial os seguintes vereadores:

  • Luiz Carlos Lira Júnior – Presidente;
  • Nivaldo Borges Pontes – Relator;
  • Elizeu Daniel Lourenço – Membro;
  • Alexandre José dos Reis – Suplente

Aprovado o Projeto de lei 53/2022 que altera a redação do art. 4º da lei 1.509/2022, autorizando o Executivo a abrir crédito especial de até R$18.000, devido ao superávit de arrecadação. O Executivo precisa abrir créditos especiais para poder realizar despesas caso a arrecadação supere o estimado.

As reuniões ocorrem toda segunda-feira, 19 horas e são abertas ao público. Participe para poder acompanhar as discussões e saber tudo o que está sendo decidido no município.
Para ler os projetos e indicações aprovados, basta acessar a aba de atividade legislativa no menu do site.