Vereadores discutem projetos e situação dos mutuários

por Gustavo Mitamura publicado 03/01/2024 08h05, última modificação 03/01/2024 08h05
Na reunião desta segunda-feira, 07/03/2022, os Vereadores apresentaram várias indicações cobrando do Executivo reformas e melhorias na cidade, principalmente na questão das pontes e sinal de televisão na cidade. Também foi dada continuidade na discussão da situação dos mutuários do Residencial Vitória, e foi apresentado um projeto de lei para o fornecimento de medicamentos a domicílio para pessoas portadoras de doenças crônicas e com dificuldade de locomoção.

Tribuna:

Neylson (Avante): Ao fazer uso da tribuna, o Vereador começou agradecendo à Prefeitura Municipal pela chegada de máquinas para arrumar as estradas, fazendo operação tapa-buracos na zona rural.

O Vereador também foi ao Ministério Público para tratar do Residencial Vitória, e disse que o ór­gão, por ser Federal, alegou não poder fazer nada sobre a situação do conjunto habitacional. Tam­bém esteve na COPASA, onde foi tratar do fornecimento de água para o Residencial. De acordo com o Vereador, a COPASA teria oferecido a doação de água, porém alegam que é preciso que a Prefeitura renove o contrato e faça a aquisição do recurso.

Neylson também usou a tribuna para apresentar algumas indicações:

Indicação n° 36/2022: que sejam instaladas placas indicativas nos principais pontos nas regiões do Tamboril, Palmeiras, Areias e Quina.

Indicação nº 37/2022: que seja reconstruída a ponte na propriedade do sr. Júlio Borges.

Indicação nº 38/2022: que seja feita uma reforma no mata-burro na propriedade da sra. Sebastiana Rosa com o sr. Fernandes. O mata-burro está quebrado e as duas saídas encontram-se interditadas.

Indicação n° 39/2022: quem sejam realizadas vistorias nas pontes do Ribeirão do Inferno, Córrego da Onça, da Peroba e na Ponte do sr. Ageu Melo. Tais pontes foram construídas há muito tempo, e há muito tráfego de veículos pesados na região.

Indicação nº 40/2022: que seja estudada a possibilidade de repasse de subvenção para a Associação do Tamboril – ARTAP. A associação possui vários gastos e projetos a serem realizados.

Requerimento nº 05/2022: que seja encaminhada uma convocação aos secretários municipais cita­dos abaixo, conforme artigo 25 da lei orgânica municipal para comparecer a reunião ordinária do dia 14/03, 19 h.

O Vereador explica que a população está cobrando explicações do Poder Público sobre questões re­ferentes a essas pastas, e a presença dos Secretários é importante para que sejam feitos os devidos esclarecimentos.

Elizeu Lourenço (PTB): O Vereador fez uso da tribuna para poder comentar sobre as indicações que foram apresen­tadas na última reunião e que não foram respondidas, sobre a adequação do salário dos professores junto ao piso nacional, e o reajuste aos profissionais do transporte escolar.

O parlamentar também apresentou uma moção de aplausos ao Helder Santos de Souza Filho que foi aprovado na UFU de Monte Carmelo.

Elizeu comentou que a Prefeitura fez uma solicitação frente a caixa para poder assumir a responsa­bilidade sobre a infraestrutura do Residencial Vitória, porém não foi feito um acordo entre os órgãos para solucionar o problema dos mutuários.

Sobre o programa TAP Moradia, o Vereador deixou o projeto em aberto para que os parlamentares apresentassem emendas, para que todos agissem de forma a liberar as ementas parlamentares para o programa.

Elizeu pediu um requerimento sobre o saldo atual da taxa de iluminação pública, pois, de acordo com o Vereador, foi feita uma licitação ano passado para instalação de postes de iluminação. Em reunião no bairro Torga Couto, foi prometido aos moradores pela Prefeitura que a licitação antiga seria cancelada e seria feita nova licitação para que seja feita tal instalação. Como forma de cobran­ça, o Vereador pede o saldo para que sejam explicadas as pendências e se será dada continuidade no projeto.

Samuel Rezende (PTB): O Vereador usou a tribuna para falar sobre a questão do projeto que anula a doação de ter­renos do loteamento próximo ao Parque de Exposições. Pediu que a população aguardasse a entrada do projeto em votação para poder discutir o mérito do mesmo, e colocou-se à disposição dos mutuários para poder interceder ao seu favor quan­do ele entrar em pauta.

Elaine Peres (Avante): A Vereadora usou de seu tempo para também tratar sobre a questão dos terrenos e do Resi­dencial Vitória. Ela, em consoante com o Vereador Samuel, também procura a parcimônia na ques­tão, principalmente sobre a legalidade dos projetos que estão sendo feitos sobre o assunto. Disse também que espera que seja feito um loteamento que finalmente esteja dentro da normalidade, po­dendo resolver a questão de moradia na cidade.

Elaine também aproveitou para apresentar o projeto de lei nº05/2022 que institui o programa Medi­camento em Casa, destinado a criar os mecanismos necessários à entrega domiciliar gratuita de me­dicamentos de uso contínuo a pacientes com dificuldade de locomoção, especialmente idosos, pes­soas com deficiência e portadores de doenças crônicas. Os pacientes precisariam, porém, estar regu­larmente inscritos na secretaria de saúde do município, com comprovação do uso contínuo de medi­camento e da sua dificuldade de locomoção.

Nivaldo Pontes (MDB): O Presidente da Câmara foi o último a usar a tribuna e apresentou indicações:

Indicação nº 35/2022: que seja arrumada a piscina aquecida do clube CETAP.

Indicação nº 41/2022: que seja arrumada a antena de transmissão de sinal de televisão em Tapira.

Projetos de lei:

O projeto da Vereadora Elaine, que institui o programa de distribuição de medicamentos para pes­soas com dificuldade de locomoção e portadoras de doenças crônicas, foi encaminhado para a Co­missão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos para as devidas discussões e análise de viabilidade.

A íntegra da reunião pode ser conferida no nosso canal do Youtube. As reuniões são abertas ao pú­blico, sempre na segunda-feira, 19 h. Você pode conferir a íntegra dos projetos aprovados e indica­ções apresentadas no nosso site.