Confira os destaques da reunião do dia 19/02

Tribuna:

Nivaldo Borges Pontes:

O vereador começou o seu uso da tribuna apresentando uma moção de pesar pelo falecimento de Alcino Rosa de Oliveira, no dia 12 de fevereiro do ano corrente.

Apresentou, também, um requerimento à empresa Mosaic Fertilizantes pedindo a construção de um túnel ecológico na represa da Mosaic Fertilizantes, onde há a divisa com a reserva “dos sem-terra” em caráter de urgência. O objetivo seria permitir a passagem de animais sem que eles tenham de cruzar a rodovia, evitando acidentes.

Reforçou, por fim, à Secretaria Municipal de Obras que dê a atenção devida e reforme a casa da Dona Vilma, a qual está sem condições de habitação, e de qual já foi apresentada indicação no passado. Nesse mesmo tema, o vereador Neylson também pediu a reforma da casa do sr. “Waltinho do Estevão” que também se encontra em situações precárias.

Luiz Carlos Lira Júnior:

O vereador usou a tribuna para apresentar várias indicações, mas principalmente manifestou sua preocupação com o avanço da dengue no município, pedindo à Prefeitura Municipal que intensifique os mutirões de limpeza e combate na cidade. “Eu procurei o secretário e ele me disse que existem tecnologias novas para podermos combater o mosquito, já que o fumacê não acaba com os ovos. Vamos procurar trazer isso para a cidade”, disse. Em aparte, o vereador Nivaldo cobrou a compra de um novo caminhão de lixo para substituir o que está estragado, no sentido de ajudar na limpeza e consequentemente no combate da dengue.

Em outras indicações, o vereador requisitou o asfaltamento da Avenida Clóvis José Barcelos, próximo ao Camilo do Gás, e arrumado um buraco do lado direito próximo à casa do sr. Albertino.

Já na indicação 09/2024, Luiz Carlos requer do município a construção de uma estação própria de tratamento de esgoto e água, por causa da falta de água. A concessão da Copasa termina em 2028, e o vereador sugere a criação de um Serviço Autônomo de Água e Esgoto como acontece em algumas cidades vizinhas como forma de solucionar a frequente falta de água em Tapira. Nivaldo mencionou em aparte que a culpa é da Prefeitura que não toma providências com relação a Copasa. Já o vereador Kléber, em aparte, sugere um projeto de lei para tratar da continuidade ou não do convênio com a Copasa para ser dado continuidade na próxima legislatura.

Na indicação 08/2024, o vereador solicita ao Executivo a manutenção dos aparelhos da academia municipal, localizada no Clube CETAP.

Finalmente, apresentou uma moção de pesar pelo falecimento do Sr. Alcino Rosa de Oliveira, e fez cobranças na tribuna a manutenção das pontes do Gaieiro e da Ponte do sr. Bosco, localizada na Região das Palmeiras, limpeza do lixo no Residencial Vitória e demais ruas da cidade.

Elaine Auxiliadora Peres:

A Presidente da casa usou seu tempo de tribuna para apresentar uma moção de pesar pelo falecimento do sr. Alcino Rosa de Oliveira, e uma emenda modificativa do texto do artigo 8º do Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, o qual cria uma gratificação de participação na equipe de compras e licitações, retroagindo os efeitos do projeto ao dia 1º de fevereiro de 2024, já que os procedimentos já estão em andamento.

Ordem do dia:

Projeto de lei nº 01/2024: Autoriza o poder Executivo Municipal de Tapira – MG a disponibilizar microcomputador e servidor efetivo para a realização de atividades auxiliares à emissão e regularização de títulos de eleitor dos munícipes tapirenses e dá outras providências. Encaminhado para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos.

Projeto de lei 02/2024: Fixa o vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias e dá outras providências. Encaminhado para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos.

Projeto de lei 03/2024: Autoriza o poder Executivo a conceder auxílio-moradia e auxílio-alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá outras providências. Encaminhado para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos.

Projeto de lei 04/2024: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal. Encaminhado para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos.

Projeto de lei 05/2024: Dispõe sobre a alteração do artigo 13, bem como anexos I, II, III, IV da lei nº 1229/2017, a qual versa sobre a organização administrativa e plano de cargos, funções e vencimentos da Câmara Municipal de Tapira. Encaminhado para a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos.

Projeto de lei 07/2023: Acrescenta o artigo 73-A, na Lei Municipal nº 442 de 10 de dezembro de 1990 e dá outras providências. Vereador Nivaldo pediu vistas do projeto.

Emenda modificativa ao projeto de lei complementar nº 01/2024: aprovada por 6 votos a 0.

Projeto de lei complementar nº 01/2024: aprovado por 6 votos a 0.