Vereadores apresentam projetos de lei para a cultura da cidade
Tribuna:
Maria Eduarda (PSD):
A vereadora começou seu uso da tribuna apresentando uma moção de aplausos ao sr. Cláudio Donizete Castro, Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Tapira, pelo programa Saúde Itinerante. Esta iniciativa foi uma oportunidade para as famílias cuidarem de sua saúde, além de fazerem exames preventivos e vacinação.
Foi apresentado, em seguida, um ofício à Copasa solicitando esclarecimentos acerca das frequentes faltas de água na cidade, o que afeta, principalmente, o hospital e as residências. A vereadora pergunta se existe previsão de normalização do fornecimento de água, além de quais iniciativas estão sendo tomadas para regularizar a situação.
Apresentou, também, indicação pedindo que sejam disponibilizadas na Farmácia Municipal tiras para aferição de controle de glicose. De acordo com a Secretária de Saúde, já foi feita a licitação para que haja o fornecimento das tiras.
Finalmente, fez uma moção de pesar pelo falecimento do sr. Agostinho Ribeiro de Faria, ex-vereador, que foi presidente da Câmara de 1970 a 1972.
Guilherme (AVANTE):
O vereador fez uma indicação pedindo para que seja providenciada, com urgência, a realização da limpeza das fossas sépticas localizadas na Comunidade Alto da Serra (Capela). A falta de limpeza adequada tem causado transtorno aos moradores, como mau cheiro, risco de contaminação do solo e da água, além de representar um problema de saúde pública.
Juninho (PL):
Ao usar a tribuna, Juninho fez uma moção de aplausos ao Hugo Eduardo Faria Ferreira, aluno da Escola Vicente Pereira, na zona rural, em reconhecimento à sua destacada participação na Olimpíada do Tesouro Direto e Educação Financeira.
Apresentou, também, uma indicação para que sejam realizadas obras de manutenção na "Ponte da Dona Lió", na região das Palmeiras, fundos da propriedade do sr. Gilmar de Freitas.
Leandra Goulart (MDB):
Em seu uso da tribuna, a vereadora apresentou algumas indicações e fez a leitura de projetos de lei, de sua autoria e em conjunto com outros vereadores, a serem encaminhados e votados em plenário.
Indicação 93: Que seja realizada a instalação de iluminação pública no final da Rua 1º de Maio, na lateral do Parque de Exposições. O local é acesso do Bairro Bela Vista, situado atrás do Parque de Exposições.
Indicação 94: Que sejam realizadas obras de manutenção das estradas na região da Ponte dos Rosas. Os moradores do local têm relatado más condições de trânsito nas estradas, trazendo problemas para o escoamento de produção e para o transporte escolar.
Indicação 95: Que seja analisada pelo Gabinete da Prefeita e pelas Secretarias de Segurança Pública e Obras a viabilidade de criação de um projeto para readequação e normatização do trânsito no município. Há escassez de vagas de estacionamento e veículos de grande porte que precisam fazer manobras em vias de mão dupla. A readequação do trânsito visa trazer mais segurança.
Indicação 105: Solicitação de manutenção urgente de mata-burro na divisa entre as propriedades rurais do sr. Edmo Borges e do sr. Antônio Mulato, na Fazenda Palmeiras.
Fez, finalmente, uma cobrança pela manutenção da “Ponte da Capivara” para dar segurança e acessibilidade aos moradores da região.
Neylson (AVANTE):
O vereador começou com uma moção de aplausos aos motoristas do transporte escolar no município, pelo seu trabalho árduo, garantindo o acesso à educação a todas as crianças, principalmente na zona rural.
A seguir, apresentou as seguintes indicações:
Indicação 100: Que seja estudada a possibilidade de um repasse à Associação dos Kombeiros para uma ajuda de custos nos meses em que não há transporte escolar. De acordo com o vereador, está sendo montado um projeto para garantir que seja possível esse repasse.
Indicação 99: Que seja realizado o reajuste no valor do vale-alimentação concedido aos servidores municipais. Devido aos descontos em folha, o vereador propõe um reajuste no vale-alimentação para que haja um ajuste real no valor recebido.
Indicação 109: Que seja analisada a possibilidade de aumento salarial para os servidores municipais. O parlamentar propõe que o salário receba as devidas correções.
Indicação 110: Que seja realizado um estudo de viabilidade jurídica e orçamentária para garantir o pagamento de todas as vantagens pecuniárias durante o período de férias. Atualmente, de acordo com o Vereador, algumas vantagens não são pagas durante esse período, e ele acha justo que os servidores continuem a recebê-los como forma de ter seu salário sempre composto.
Ana Paula (PSD):
Começou o seu uso da tribuna com uma homenagem a Hugo Eduardo Faria Ferreira, aluno da Escola Vicente Pereira, na zona rural, em reconhecimento à sua destacada participação na Olimpíada do Tesouro Direto e Educação Financeira. Também parabeniza os professores e a escola pela sua parte na formação do aluno.
Reforçou seu pedido para que haja uma reformulação do ensino na Escola Municipal Vicente Pereira, de forma a melhorar as condições para os alunos.
Apresentou moções de aplausos aos srs. Waldomiro Rosa de Oliveira e Ildeu de Rezende, já falecidos, os quais já passaram pela Câmara Municipal como seus presidentes, tendo suas inestimáveis contribuições para a política, literatura e história da cidade.
Já sobre as suas indicações, Ana Paula fez as seguintes:
Indicação 89: Que seja estudada a viabilidade de criação e implementação de um programa de transporte escolar universitário e técnico em período diurno. Há alunos que estudam, por exemplo, no CEFET, cujas aulas são no período diurno. Esse transporte auxiliaria no desenvolvimento da cidade, garantindo a retenção dos talentos para benefício de Tapira.
Indicação 90: Que seja criado o Museu do Carreiro durante a EXPOTAP 2025, bem como a realização do Desfile de Carros de Boi, integrando-o à tradicional Cavalgada no domingo da festa. Tapira possui suas raízes nas tradições sertanejas, e precisa valorizar sua identidade cultural.
Indicação 91: Que sejam disponibilizados monitores para suporte nas aulas de natação e a criação de aulas para crianças de 2 a 5 anos. Há demanda para aulas, mas devido à falta de monitores, não é possível atender às crianças neurodivergentes.
Indicação 92: Que seja realizada a manutenção e melhoria na iluminação pública em toda a cidade de Tapira – MG. Atualmente, diversas ruas da cidade apresentam falhas na iluminação, seja por lâmpadas queimadas ou postes sem iluminação finalizada, o que compromete a segurança dos moradores.
Indicação 96: Que sejam contratados monitores escolares para atuarem no Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI), auxiliando no acompanhamento das crianças em sala de aula, banheiros e durante o horário de lanche. Houve um aumento na demanda por monitores, devido à crescente expansão do número de alunos.
Indicação 103: Que seja implementado projeto de ensino e prática do xadrez nas escolas CEMEI, Escola Municipal Alvina Alves de Rezende, Escola Municipal Paolla Carolina de Melo e Escola Estadual de Tapira. Segundo a vereadora, a implementação desse projeto nas escolas proporcionará aos alunos um aprendizado dinâmico e educativo, incentivando o pensamento estratégico e o trabalho em equipe. Além disso, o xadrez pode ser usado como uma ferramenta pedagógica, contribuindo para a formação integral dos estudantes.
Luiz Carlos “Kaká” (MDB):
O Presidente da Câmara usou a tribuna para apresentar as seguintes indicações:
Indicação 107: Que seja elaborado e encaminhado à essa Casa de Leis um projeto de lei que verse sobre a concessão de revisão geral anual nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal, garantindo a todos os servidores públicos municipais a recomposição de seus vencimentos bases, frente às perdas inflacionárias e a preservação do poder aquisitivo dos trabalhadores do setor público.
Indicação 108: Que seja instituída uma bolsa estudantil para alunos que cursam técnico em agronegócio no ensino médio, como forma de estímulo à permanência e dedicação aos estudos.
Ordem do dia:
Foram lidos e encaminhados às comissões para emissão de parecer os seguintes projetos de lei:
Projeto de lei 07/2025, de autoria da vereadora Leandra, que institui no município de Tapira - MG a semana da juventude, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 12 de agosto. Essa proposição visa garantir que haja debates e visibilidade a temas de interesse da juventude, além de promover conscientização sobre problemas enfrentados por essa parcela da sociedade.
Projeto de lei 08/2025, também de autoria de Leandra, que institui a semana da melhor idade no município de Tapira – MG e dá outras providências. Essa proposta tem como objetivo promover eventos e atividades específicas para o público idoso, tais como atividades físicas e recreativas, oficinas, passeios e outros.
Projeto de lei 11/2025, de autoria da vereadora Leandra, dispõe sobre a alteração das alíneas “a”, “b” e “d” do inciso I do artigo 16 da Lei Municipal 1236/2017, a qual dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Tapira/MG e dá outras providências.
Projeto de lei 10/2025, de autoria das vereadoras Leandra, Duda e Ana Paula: Declara a atividade dos carreiros como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Tapira - MG e dá outras providências.
Projeto de lei 09/2025: Institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Tapira e dá outras providências. Esse programa visa a regularização de débitos tributários e não tributários, que venceram até 31 de dezembro de 2024, e estabelece os critérios para pagamento.
Também foi apresentado e aprovado um projeto de resolução que aumenta o valor da bolsa-auxílio dos estagiários da Câmara para R$ 1518.
Para ler a íntegra dos projetos em tramitação, assim como as indicações apresentadas na reunião, basta acessar o nosso site em: sapl.tapira.mg.leg.br/materia/pesquisar-materia